Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplica-se à recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que acedem a loja.tintasrobbialac.pt, doravante Loja Online,e que foram recolhidos através de formulários, documentos ou outros meios destinados a permitir o contacto com a Tintas Robbialac, SA, doravante “ROBBIALAC”.

  • I. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR

    A ROBBIALAC é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo respetivo titular na Loja Online, doravante “Dados Pessoais”, que serão tratados de acordo com a regulamentação em vigor prevista no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril de 2016 (RGPD) sobre a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

    A ROBBIALAC garante a privacidade e a segurança nos dados partilhados, sendo a proteção dos seus dados pessoais, um dos seus compromissos.

    Sempre que necessitar de esclarecimento acerca da utilização que fazemos dos seus dados pessoais, pode entrar em contacto com o nosso Apoio ao Cliente através do e-mail loja.apoio@robbialac.pt.

  • II. FINALIDADES E FUNDAMENTO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

    Os Dados Pessoais recolhidos são essenciais para a gestão operacional da Loja Online, e prestação do serviço proposto, incluindo, por exemplo, nome, NIF, contacto telefónico, e-mail, registo de transações, e de outras interações com a ROBBIALAC.


    A ROBBIALAC poderá recolher:


    1. Dados da sua conta de cliente, como o seu nome, morada, telefone, e-mail, data de nascimento (para aferir maioridade do comprador)

    2. Dados de subscrição da newsletter, habitualmente e-mail.

    3. Dados de aquisição de produto na Loja Online, nome, número fiscal, morada, código postal, telefone, dados de cartão de crédito.

    4. Dados relativos a serviços de pós venda, como o nome, morada, código-postal, detalhes da compra, número da fatura.

    5. Dados relativos a contactos com a nossa equipa de Apoio ao Cliente.


    As finalidades de tratamento dos Dados Pessoais, no âmbito da Loja Online, são:

    1. Envio de comunicações publicitárias (Marketing), para informar acerca de novidades e campanhas. Meios: E-mail, SMS, MMS, ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, criado futuramente, que possibilite a comunicação comercial.

    2. Gestão de transações, para emitir faturas ou outros documentos relativos à aquisição dos produtos Robbialac.

    3. Serviço de entregas, para que seja possível efetuar entregas ao domicílio.

    4. Contactos Apoio ao Cliente, de forma a prestar apoio antes, durante e após a compra na Loja Online.

    5. Apoio Pós-Venda: Para que seja possível prestar apoio com questões relacionadas com produtos danificados ou defeituosos.


  • III. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS POR TERCEIROS

    A ROBBIALAC informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão transferidos a terceiros, fora do âmbito mencionado nesta Política, salvo mediante autorização expressa. No entanto, com vista à satisfação dos pedidos de encomenda do utilizador, a ROBBIALAC poderá necessitar de comunicar ou ceder informação do utilizador a terceiros com quem tenha acordos estabelecidos, para a prestação dos serviços apresentados na Loja Online, nomeadamente para fins logísticos. Por via da aceitação desta Política, o utilizador consente a recolha, processamento e utilização por outras empresas ou entidades terceiras com quem a ROBBIALAC mantenha acordos, de forma a prestar o serviço necessário.

  • IV. COMO É FEITA A PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

    A ROBBIALAC mantém os níveis de segurança e protecção de dados de acordo com a legislação vigente, apoiando-se em robustas políticas de privacidade e segurança que garantem os devidos procedimentos.

    De acordo com as disposições dos regulamentos atuais sobre a protecção de Dados Pessoais, a ROBBIALAC cumpre todas as disposições do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), para o tratamento destes dados sob a sua responsabilidade e, manifestamente, com os princípios descritos no artigo 5 do RGPD, pelo qual são tratados de forma leal e transparente em relação ao interessado e adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação aos fins para os quais são tratados.

  • V. DIREITOS DO UTILIZADOR

    O utilizador tem o direito de:

    a) Aceder e rever os seus dados pessoais e de exigir a sua correção, alteração, atualização e eliminação ou bloqueio, bem como o direito a retirar o consentimento dado, em qualquer altura e livre de quaisquer custos, através da direção de correio eletrónico privacidade@robbialac.pt .

    b) Participar junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

  • VI. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

    Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Telef. 213 847 484 (Chamada Rede Fixa Nacional), e-mail cniacc@unl.pt, ou a outras entidades de natureza regional. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

  • VII. POLÍTICA DE COOKIES

    1. O que é um Cookie?

    Um cookie é um pequeno ficheiro (que identifica valores alfanuméricos) armazenado no dispositivo de cada utilizador (computador, tablet ou smartphone) e que contém informação sobre o visitante do site. O cookie permite que se estabeleça uma ligação entre o seu dispositivo e algumas das suas interações com os nossos serviços durante um período limitado (tais como, localização, idioma, tamanho dos caracteres e outras preferências de visualização).

    2. Porque é que usamos Cookies?

    Ao visitar o nosso site, ou uma outra página da web, poderá deparar-se com cookies, colocados por nós, ou pelos nossos parceiros, no seu computador, smartphone ou tablet. Estes cookies têm como objectivo a optimização e a personalização da sua experiência online. Os cookies têm ainda a capacidade de proporcionar ao utilizador determinadas funcionalidades práticas, de modo a poupar-lhe tempo da próxima vez que visitar o site.  Por sua vez, a configuração destas funcionalidades são estabelecidas pelo utilizador nas preferências dos cookies e poderão ser alteradas a qualquer momento.

    Utilizamos três tipos de cookies:

    — Cookies técnicos relativos às funcionalidades do site (obrigatórios):

    Os cookies técnicos são indispensáveis à utilização do site, sem eles algumas configurações do site poderão não funcionar devidamente.

    — Cookies que fornecem dados de estatística sobre a utilização do site:

    Este tipo de cookies permite-nos rastrear a actividade de navegação do utilizador de modo a recolher informação e monitorizar o desempenho do site. Estes dados também nos permitem optimizar o site e melhorar a experiência do visitante. Neste caso, os cookies estão sujeitos à autorização do utilizador. Ao consentir a utilização destes cookies, o visitante estará a ajudar-nos directamente a melhorar o nosso site.

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    3. Durante quanto tempo é que os cookies permanecem armazenados no meu dispositivo?

    Os cookies serão apagados 13 meses após o momento em que foram colocados no seu dispositivo pela primeira vez.

    4. Como aceitar ou recusar a colocação de cookies no meu dispositivo?

    Os cookies estão sujeitos à sua autorização e só serão colocados no seu dispositivo caso os tenha seleccionado (com a excepção dos cookies funcionais de segurança que são obrigatórios e que garantem o bom funcionamento do nosso site). Poderá aceitar ou recusar os cookies individualmente ou simultaneamente. Contudo, relembramos que a ausência de alguns cookies poderão comprometer as condições de acesso ao nosso site.

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    A qualquer momento poderá alterar a configuração dos seus cookies através do link que se encontra no final de qualquer página do site "Configurador de Cookies".

    RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

    Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Telef. 213 847 484 (Chamada Rede Fixa Nacional), e-mail cniacc@unl.pt, ou a outras entidades de natureza regional. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt".